Política de privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO

Cadastro

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar; sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.

Para que o usuário possa concluir sua compra, os campos obrigatórios devem estar preenchidos com informações exatas e verdadeiras, pelas quais o usuário responde legalmente, afastando da A Casa-que-brilha qualquer responsabilidade neste sentido. É de responsabilidade do usuário a atualização das informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

O efetuar o cadastro, o usuário concorda com o envio de notificações (ex. confirmação de recebimento do pedido, código de rastreamento, confirmação de entrega, etc.) e de material publicitário da A Casa-que-brilha ou de parceiros para os endereços de contato e e-mail.

Sua conta é protegida por senha pessoal, que pode ser alterada diretamente na página Minha Conta. Em caso de dúvidas, escreva para contato@acasaquebrilha.com.br.

A Casa-que-brilha se reserva o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro neste site e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

O usuário deverá zelar pelos seus dados de seu login, que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Cookies

O usuário ao visitar o site pela primeira vez e consentir com o uso de cookies, de acordo com os termos desta política, autoriza que os mesmos sejam utilizados nos próximos acessos.

Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles permitem saber, por exemplo, como e quando um site é visitado, quantas pessoas o acessam, quais as preferências do usuário.

Para maiores informações de como os cookies são instalados no dispositivo ou como excluí-los, verifique as configurações do seu navegador. Contudo, caso haja o bloqueio do uso de cookies pelo site da A Casa-que-brilha, isso pode implicar no regular funcionamento das aplicações e do acesso a determinados produtos e/ou serviços, além da provável interferência em certas funções e páginas deste site.

Caso opte por bloquear cookies, importante salientar que esta ação pode obstaculizar o uso de alguns recursos neste site.

Compras

Ao fazer o login no site, o usuário poderá inserir as peças desejadas no "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto selecionado no estoque da A Casa-que-brilha entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, aquele será automaticamente retirado da ordem de compra.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Deste modo, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

Sobre os produtos

Pequenas variações na tonalidade (cor) do produto podem acontecer; a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares podem interferir na intensidade da cor do produto visto no site e ao vivo.

De igual modo, pode haver diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido.

Não nos responsabilizamos por essas alterações.

 “Avise-me quando chegar”

Quando determinado produto não estiver em estoque o usuário pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados, o usuário autoriza A Casa-que-brilha a entrar em contato quando houver reposição do item.

Compras em loja física autorizada – Não é possível troca pelo site

Os uniformes do Tistu também estão à disposição das famílias em loja(s) autorizada(s) (consultar informativos escolares).

Compras realizadas na(a) loja(s) física(s) não podem ser trocadas por meio desta loja online.

Direitos de autor e propriedade intelectual

Este site contém imagens, textos e fotografias que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site pertence à A Casa-que-brilha ou foi outorgado sob licença por seus titulares, de tal forma que A Casa-que-brilha pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da A Casa-que-brilha, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da A Casa-que-brilha.

Garantias, responsabilidades e danos

A Casa-que-brilha não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Casa-que-brilha não se responsabiliza pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário. É de inteira responsabilidade destes o adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção.

A Casa-que-brilha não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A Casa-que-brilha não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website ou terceiros.

Recomenda-se que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal dos produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário, de modo que A Casa-que-brilha se reserva no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Má utilização do site

A Casa-que-brilha se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá A Casa-que-brilha, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé.

Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pelo e-mail contato@acasaquebrilha.com.br .

Fraudes em boleto

Existe a possibilidade de um usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto.

Para a proteção dos usuários, A Casa-que-brilha recomenda que o cliente que optar pelo pagamento via boleto sempre verifique os dados do mesmo, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc.

Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail contato@acasaquebrilha.com.br.

A Casa-que-brilha não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

Política de privacidade

A privacidade dos visitantes deste site é muito importante e A Casa-que-brilha está comprometida em protegê-la.

A Casa-que-brilha poderá alterar, rever e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, de forma unilateral e sem notificação prévia. Assim, o site sempre disponibilizará a versão mais atualizada desta política de privacidade e seus termos de uso.

Recomendamos aos usuários do site que, sempre que necessário, consultem as informações aqui presentes. A cada acesso, fica entendido que os usuários concordam com os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Abaixo, explicamos o que é feito com as suas informações pessoais.

Coleta de informações pessoais

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

a) informações sobre o computador do usuário, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional, fontes de referência, duração da visita ao site, visualizações de página e caminhos de navegação;

b) informações pessoais, como nome completo, endereço de e-mail, fotos de perfil, data de nascimento, documentos de identificação, endereço pessoal e de entrega, telefone;

c) informações relacionadas a tudo o que o usuário compra, serviços que usa ou transações que realiza através deste site, incluindo nome completo, endereço de entrega, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, como número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de expiração do cartão e CVV;

d) informações que o usuário digita durante o uso dos serviços deste site;

e) informações geradas ao usar este site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o usuário o utiliza;

f) informações publicadas neste site com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;

g) informações contidas em quaisquer comunicações que o usuário envia por e-mail ou através deste site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;

i) qualquer outra informação pessoal que nos seja enviada pelo usuário.

Atenção:

* Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, o usuário deve obter o seu consentimento. O processamento dessas informações pessoais se dará em conformidade com a presente política de privacidade;

* A Casa-que-brilha não autoriza terceiros a se pronunciarem em seu nome. Se o cliente ou alguém que conhece foi contatado sob circunstâncias estranhas aos canais de comunicação aqui assinalados ou em outras circunstâncias que pareçam suspeitas, entre em contato pelo e-mail contato@acasaquebrilha.com.br para se certificar que se trata de uma abordagem verdadeira. Em caso negativo, interrompa o contato.

Uso de suas informações pessoais

As informações pessoais informadas em nossa loja virtual serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site.

Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

1- administrar este site e respectivos negócios;

2- personalizar este site para o cliente/usuário;

3- possibilitar o uso dos serviços disponíveis neste site;

4- enviar produtos adquiridos através deste site;

5- coletar seus pagamentos e enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento;

6- enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;

7- enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente pelo usuário;

8- enviar comunicações de marketing relacionadas aos negócios realizados neste site ou aos negócios de parceiros e/ou fornecedores, em consonância com o serviço prestado por este site;

9- fornecer a terceiros informações estatísticas sobre os usuários deste site (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);

10- lidar com perguntas e reclamações feitas pelo cliente ou sobre o cliente em relação a este site;

11- manter este site seguro e evitar fraudes;

12- verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas deste site); e

13- outros usos.

As informações pessoais aqui indicadas não serão fornecidas a terceiros sem o consentimento expresso do cliente.

Divulgação de informações pessoais

As informações pessoais indicadas neste site podem ser compartilhadas com qualquer um de nossos funcionários, executivos, membros de nossa empresa, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados, conforme razoavelmente necessário para as finalidades dos serviços prestados no site e em acordo com os termo estabelecidos nesta política de privacidade.

* Podemos, ainda, divulgar suas informações pessoais:

a) com as autoridades públicas, em cumprimento com a legislação vigente;

b) com um juiz ou outra autoridade com competência legal, em atendimento a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;

c) para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes, redução do risco de crédito ou cobrança de compras realizadas e não quitadas);

d) ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender).

Reforçamos, conforme estabelecido nesta política, que não forneceremos suas informações pessoais a terceiros estranhos ao regular andamento dos negócios celebrados por meio desta loja virtual.

Transferências internacionais de dados

As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas para outros países, no caso de servidores localizados no exterior.

Neste caso, reforçamos o cuidado em proteger os dados pessoais de usuários e clientes da A Casa-que-brilha e lhes garantir a privacidade assinalada nesta política.

* As informações que coletamos podem ser transferidas para os países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Econômico Europeu, tais como Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.

** As informações pessoais que o cliente publica ou envia para publicação neste site podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.

Uma vez efetuado o cadastro em neste site, o cliente/usuário concorda expressamente com as transferências de informações pessoais acima descritas.

Retenção de informações pessoais

Visando garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais, seguem algumas orientações sobre nossa política de procedimento e de retenção de dados:

a) as informações pessoais cadastradas neste site são armazenadas pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para os quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, contratuais, entre outras;

b) o usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados; tal solicitação será atendida quando, efetivamente, não houver motivos para mantê-los armazenados. Contudo, tal exclusão não será possível caso sejam necessários para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes, redução do risco de crédito e cobrança ou execução de negócios contratados e não quitados).

Segurança de suas informações pessoais

A Casa-que-brilha respeita o sigilo e a segurança de suas informações, a fim de zelar pelos seus dados, e, assim, evitar a perda, o mau uso ou a alteração destes. Para tanto:

1- as informações pessoais fornecidas neste site são armazenadas em servidores seguros (protegidos por senha e firewall);

2- as transações financeiras eletrônicas realizadas através deste site serão protegidas por tecnologia de criptografia;

3- os dados bancários não são retidos, são direcionados para nosso parceiro de pagamento seguro;

4- o usuário toma ciência de que as medidas de segurança relativas à internet não são infalíveis, razão pela qual não podemos garantir a segurança da totalidade dos dados enviados pela internet;

5- o usuário é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar este site; a senha não é solicitada em momento distinto ao login neste site;

6- recomenda-se ao usuário a utilização de senhas mais elaboradas, de softwares originais, de programas antivírus para evitar riscos de invasões nos dispositivos;

7- A Casa-que-brilha não se responsabiliza por problemas ocasionados por queda em rede de navegação, tampouco por compras que não sejam efetuadas neste site;

8- A Casa-que-brilha não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

Direitos dos titulares

Conforme dispõe a legislação o usuário tem alguns direitos relativos aos dados tratados e pode os exercer a qualquer momento.

A requisição para atender a qualquer solicitação será precedida da verificação da identidade do usuário e deverá ser enviada para o contato contato@acasaquebrilha.com.br.

O usuário tem direito, entre outros, a:

1- confirmar e acessar os dados pessoais, bem como solicitar a correção destes dados quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

2- ser informado sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas (parceiros, fornecedores, funcionários, etc.);

3- ser informado sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o consentimento, embora, em alguns casos, isso possa limitar a entrega de produtos adquiridos neste site;

4- revogar o consentimento em relação às atividades de tratamento dos dados pessoais, embora isso possa comprometer o fornecimento de determinadas comunicações ou serviços ao usuário.

Sites de terceiros

O site pode incluir links para acesso a outros sites ou para acesso a detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre sites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas políticas e práticas de privacidade.

Informações gerais

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente A Casa-que-brilha a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, whatsapp ou sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.

Quaisquer dúvidas, comentários ou solicitações em relação aos dados pessoais do usuário, enviar e-mail para contato@acasaquebrilha.com.br.

Jurisdição e lei aplicável

Os presentes termos e condições de uso são regidos pela legislação brasileira.

Os usuários e clientes deste site submetem-se ao foro central da comarca de Curitiba, PR.